Termos de Serviço
Instrumento de acordo de prestação de serviço como sistema.
1. Das partes
CONTRATADA: BRUNO HENRIQUE TRINDADE, inscrita no CPF sob o nº. 057.531.099-50, residente e domiciliado à Rua José Luiz Marcelino, nº 479, apartamento 403H, Murta, CEP 88311-300, Itajaí, estado de Santa Catarina, Brasil.
CONTRATANTE: Qualquer pessoa física ou jurídica que adquire os produtos e serviços ofertados pela CONTRATADA.
2. Das disposições gerais
O uso do serviço da CONTRATADA é regido por este acordo (os “Termos”). Em todo o site, os termos, “nós”, “nosso”, “contratada” ou “LOHL” refere-se a uma pessoa física que oferece serviços como sistema (SaaS) e a contratação desses serviços é realizada a partir da aquisição de uma licença de uso deste, oferecidos a partir dos endereços lohl.com.br ou brunoh.com.br incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site e/ou comprar algum serviço, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, contratantes, colaboradores e/ou contribuidores de conteúdo.
3. Do objeto
A CONTRATADA oferece o acesso a serviços automatizados por software que fornece instrumentação para a “criação e publicação de site de página estática”, neste instrumento, chamado de LOHL.
A CONTRATANTE está ciente que ao contratar o LOHL, pagará o valor referente a um “pacote de instrumentos e serviços”, neste instrumento chamado de “LICENÇA” que lhe garantirá o acesso ao serviço contratado por 30 dias à partir da data do pagamento e que a renovação da licença ocorrerá de forma automática até que a CONTRATANTE informe o desejo de cancelamento do serviço.
A CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, solicitar a contratação de serviços com maior vigência que substituirá este instrumento enquanto o de prazo maior estiver vigente. Ao término do contrato de maior vigência, automaticamente volta a valer este documento.
A CONTRATADA poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este instrumento cedendo o link da atualização para todos os clientes. Ao contratar o serviço, você concorda em utilizá-lo de acordo com todas regras e políticas de utilização descritas neste Termos.
A CONTRATANTE está ciente que a licença não lhe dá o direito de posse sobre qualquer parte, totalidade ou artefato resultante do uso do LOHL, sendo propriedade total da CONTRATADA que poderá, a qualquer momento, utilizar e disponibilizar qualquer dado público para outras CONTRATANTES ou em materiais de divulgação a fins de publicidade sem prévio aviso.
A CONTRATANTE está ciente que TODAS as informações inseridas para geração de artefatos dos serviços prestados pela CONTRATADA serão públicas e poderão ser acessadas e visíveis a qualquer pessoa que tenha acesso à rede de internet. A CONTRATADA não se responsabiliza pelo uso que terceiros farão dos artefatos públicos gerados pelos serviços prestados pela CONTRATADA.
A CONTRATANTE está ciente que TODO artefato gerado pelo uso do LOHL não pode ser exportado para uso em outras plataformas devido a sua incompatibilidade. No entanto, todo artefato público gerados do uso do LOHL estão autorizadas a serem “copiadas” sem penalidades referentes a direitos autorais.
4. Dos prazos
4.1 Suporte a recursos disponíveis no painel de controle:
- Resposta em até 2 (duas) horas úteis para chamados abertos via canal de atendimento (item 5.1).
- Avaliação do problema relatado e retorno em até 5 (cinco) dias úteis a partir da abertura do chamado.
- Execução do atendimento é realizada imediatamente após a avaliação do problema.
4.2 Suporte a recursos NÃO disponíveis do painel de controle:
- Resposta em até 2 (duas) horas úteis para chamados abertos via canal de atendimento (item 5.1).
- Avaliação do problema relatado e retorno em até 4 (quatro) horas a partir da abertura do chamado.
- Execução do atendimento é realizada imediatamente após a avaliação do problema.
Obs: O tempo de resolução pode variar de acordo com cada problema e o prazo será informado, quando possível, após a avaliação.
5. Do horário de atendimento
Segunda à sexta-feira, das 09h às 18h, exceto feriados.
5.1 Canal de atendimento
O canal de atendimento é o meio oficial de contato que a CONTRATANTE tem à disposição para abrir chamados e solicitar atendimento com a CONTRATADA.
Whatsapp: (47) 99205-5398
5.2 Plantão
A CONTRATANTE pode optar por atendimento de plantão que ocorre nos seguintes horários:
- segunda a sexta das 18h às 00h e 00h às 9h;
- sábado, domingos e feriados a qualquer horário.
Atendimento e suporte de plantão estão sujeitos ao não atendimento caso não seja solicitado com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
Atendimento e suporte de plantão estão sujeitos a cobrança adicional que deverá ser quitado em até 5 dias úteis após a prestação do serviço. Valores conforme tabela a seguir:
- segunda à sexta, das 19e00 às 23e59: R$ 150,00/hora
- segunda à sexta, das 19e00 às 23e59 (feriados): R$ 300,00/hora
- segunda à sexta, das 00e00 às 09:00: R$ 300,00/hora
- segunda à sexta, das 00e00 às 09:00 (feriados): R$ R$ 450,00/hora
- sábado, das 00e00 às 09e00: R$ 300,00/hora
- sábado, das 00e00 às 09e00 (feriados): R$ 450,00/hora
- sábado, das 13e00 às 23e59: R$ 450,00/hora
- domingos e feriados: R$ 450,00/hora
O tempo mínimo para solicitação do serviço de atendimento e suporte de plantão é de 1 hora, mesmo que o atendimento seja realizado e finalizado em menos tempo.
6. Da contratação acessória
A CONTRATANTE está ciente e concorda que existem serviços e módulos extras que poderão ser oferecidos como acessória a licença Lohl e poderão ser contratados posteriormente e totalmente a parte do valor da licença adquirida.
7. Da vigência
O presente contrato é celebrado a partir da contratação e do pagamento da licença adquirida e tem vigência de 30 dias com renovação.
7.1 Renovação
Renovação automática a cada 30 dias.
8. Do preço
8.1 Instalação inicial
A cada novo domínio a primeira mensalidade deve ser acrescida, obrigatoriamente, do serviço de “Instalação Inicial” que é um conjunto de serviços necessários para instanciar um novo site no LOHL.
Instalação Inicial: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
8.2 Licença Lohl Easy
Licença Mensal: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)
8.2 Licença Lohl Infinity
Licença Mensal: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
8.2 Licença Lohl Commerce
Licença Mensal: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais)
9. Do pagamento
O pagamento deve ser realizado via PIX na chave 2f939d42-b980-4721-bf76-390cde98b086
9.1 Multas, juros e mora
Mesmo tendo renovação mensal, o compromisso de pagamento enquanto ativo o interesse na continuidade do serviço é obrigatório. Portanto, atrasos no acordo com a data do pagamento estão sujeitos a multa moratória de 2% (dois por cento), juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, além de, para atrasos iguais ou superiores a 15 (quinze) dias, correção monetária, calculada pela variação do IGPM/FGV desde a data do vencimento da cobrança, até a data do efetivo pagamento, mesmo que este se dê em juízo.
Após 15 (quinze) dias poderá a CONTRATANTE ter seu nome incluso no SPC/SERASA ou qualquer outra assessoria de cobrança.
Caso, por qualquer motivo, qualquer quantia devida por força do presente contrato que seja paga em atraso sem a inclusão de multa, juros e correção monetária, se for o caso, a obrigação não será considerada cumprida, ficando a CONTRATADA autorizada a incluir os acréscimos não pagos na cobrança subsequente.
10. Das obrigações
10.1 Obrigações da CONTRATANTE
Pagamento da LICENÇA antecipadamente ao serviço.
Mantes os dados cadastrais atualizados.
Registrar e ficar atento ao calendários de renovação do domínio.
Responder pela veracidade das informações prestadas e pelo conteúdo dos artefatos gerados pelo uso do LOHL.
É expressamente vedado a CONTRATANTE utilizar-se da(s) licença(s) de uso do programa de computador para a comercialização de produtos que violem de qualquer forma a legislação vigente e/ou cuja à venda seja restrita, tais como, mas não se limitando aos itens elencados abaixo:
a) Produtos que infrinjam direitos autorais, patente, em caso de determinação judicial nesse sentido.
Indenizar, de forma plena, regressivamente, a CONTRATADA em caso de condenação judicial ou administrativa desta em função do presente contrato;
Responder, com exclusividade, pelos atos praticados por seus prepostos, desenvolvedores de “site”, administradores e/ou por toda e qualquer pessoa que venha a ter acesso à senha de administração, declarando-se ciente de que a responsabilidade pelos atos praticados será, sempre, única e exclusiva da CONTRATANTE.
Solicitar, formalmente, à CONTRATANTE, a rescisão do contrato e a suspensão do uso da licença, quando não mais tiver interesse em continuar utilizando a mesma, com 30 (trinta) dias de antecedência, através do canal de atendimento (item 5.1).
Adicionar, editar, alterar e manter o CONTEÚDO do site, bem como se comprometer se responsabilizar pelo teor dele.
Ser específico quanto às solicitações de SUPORTE, ATUALIZAÇÃO ou PERSONALIZAÇÃO de funcionalidade já existente de forma a não gerar retrabalhos ou testes desnecessário por parte da CONTRATADA, sujeito a cobrança pelas horas de serviço caso ocorra.
Não fornecer sua senha pessoal para terceiros. Zelar e responsabilizar-se pela manutenção de senhas.
Definir um preposto e este, e somente este, deverá autorizar formalmente as solicitações à CONTRATADA.
10.2 Obrigações da CONTRATADA
Informar a CONTRATANTE, com 3 (três) dias de antecedência, sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e com 12 ( doze ) horas de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem até 6 (seis) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do da licença fornecida, salvo em caso de urgência.
Nos casos de urgência, assim entendidos aqueles que coloquem em risco o regular funcionamento do servidor onde está o software “LOHL” e aqueles determinados por motivo de segurança decorrentes de vulnerabilidades detectadas, as interrupções serão imediatas, sem prévio aviso e não deverão superar a duração de duas horas cada.
As manutenções e interrupções a serem informadas são única e exclusivamente aquelas que interfiram com a operacionalidade do “LOHL”.
A interrupção que interfira ou que cause prejuízo à operacionalidade da licença e seja necessária para a manutenção do sistema será realizada, num período não superior a 06 (seis) horas, preferencialmente, entre as 00h00 e as 6h00 horas.
Manter atualizações de segurança e realizar manutenções corretivas e preventivas.
Realizar atendimento dentro dos prazos estipulados neste instrumento.
11. Das denúncias, rescisão e penalidades
Independentemente das penalidades moratórias, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato por período igual a:
a) 2 (dois) dias após o vencimento acarretará, a qualquer momento, o bloqueio total DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO E DO SITE. Isso significa que o “site” da CONTRATANTE ficará com uma mensagem de bloqueio, e a CONTRATANTE NÃO terá acesso a qualquer área de modo que ela e seus visitantes NÃO terão condições de continuar administrando e acessando seu site.
b) 30 (trinta) dias após o vencimento acarretará a exclusão do site, incluindo backups, dados de clientes, registros de pedidos, personalizações e qualquer dado, registro, informação que tenha sido gerado para o site da CONTRATANTE. Uma vez excluído, o site não poderá ser novamente recuperado.
O presente instrumento e, eventuais contratos acessórios que regulem a contratação de extensões ao LOHL, ficarão automaticamente, rescindidos de pleno direito nos seguintes casos:
a) a CONTRATANTE definitivamente não tenha mais interesse na continuidade dos serviços da CONTRATADA. Nesta hipótese, deverá a CONTRATANTE, imediatamente, comunicar sua decisão à CONTRATADA, por e-mail com documento formalizado e assinado, agendando a data para a desconexão, respeitando o aviso prévio de 30 (trinta) dias antes do vencimento da parcela do mês subsequente à data do desligamento. Durante este período a CONTRATANTE deverá cumprir integralmente com as obrigações contratuais.
b) No caso de Inadimplemento Contratual por parte da CONTRATANTE por período superior a 90 (noventa) dias após a data de vencimento. Neste caso a rescisão de pleno direito do presente ocorrerá independentemente de aviso ou notificação, autorizando a CONTRATADA a suspender a disponibilização da utilização da licença a CONTRATANTE.
c) A CONTRATANTE poderá rescindir o presente contrato até 7 (sete) dias após a assinatura deste instrumento sem qualquer ônus ou multa.
A CONTRATADA resguarda o direito de rescindir o presente contrato na seguinte hipótese, sem que lhe seja atribuído qualquer ônus:
a) Haja constatação, por parte da CONTRATADA, de que a CONTRATANTE está realizando práticas expressamente vedadas e/ou consideradas lesivas no presente instrumento.
b) A CONTRATADA descontinue o produto ou serviço, porém, deve informar com 60 dias de antecedência.
Seja qual for à época de ocorrência da denúncia ou da rescisão do presente qualquer valor pago não será restituído parcial, integral ou proporcionalmente.
Os encargos contratuais vencidos durante o período em que as licenças continuarem a ser prestadas até a sua interrupção serão devidos integralmente juntamente com as multas moratória e compensatória e sobre o valor total devido incidirão os acréscimos previstos, tornando o total assim apurado prontamente vencido e exigível.
12. Das declarações
DECLARA a CONTRATANTE ter conhecimento de que o presente contrato não lhe confere o direito a utilização de eventuais funcionalidades e/ou licenças adicionais e complementares futuras, a serem desenvolvidas pela CONTRATADA e/ou a eventuais funcionalidades e/ou licenças adicionais e complementares que já estejam sendo comercializadas por meio do “site” da CONTRATADA.
DECLARA a CONTRATANTE que, com relação a essas licenças adicionais, a contratação delas deverá ser efetuada por meio de adesão aos termos específicos de comercialização previstos na página da CONTRATADA, sendo referidas licenças acessórias à presente, de modo que em caso de rescisão do presente, o contrato de cessão das licenças complementares será rescindido também, de pleno direito.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente dos prazos e limitações referentes ao atendimento, ao uso da plataforma, prazos, obrigações do pagamento, multas e penalidades descritas neste instrumento.
DECLARA a CONTRATANTE que o pagamento em atraso ou não pagamento da licença conforme compromisso firmado acarretará o bloqueio do acesso ao site e bloqueio do serviço de e-mail e mesmo com os serviços bloqueados por falta de pagamento.
DECLARA a CONTRATANTE que novas cobranças só deixarão de ser geradas caso haja a solicitação expressa e formalizada através do canal de atendimento.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que a CONTRATADA não realizará a criação de páginas ou site personalizados, mas PODERÁ auxiliar na edição dos temas já disponíveis e que também a CONTRATADA dará suporte exclusivamente para os recursos do LOHL, não se estendendo para soluções integradas ou contratações acessórios de terceiros.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que o LOHL foi projetado para atender necessidades de pequenos e médios negócios que estão iniciando um posicionamento na internet, no entanto, possui limitações que, em embora em constante monitoramento e otimização, poderá ser necessária a atualização e evolução da infraestrutura onde o LOHL é hospedado como servidores, memória ram, armazenamento, processador, banda ou recursos avançados que poderão ser necessários conforme o negócio da CONTRATANTE evolui e que estas mudanças implicarão na alteração do valor da licença contratada.
A CONTRATADA DECLARA que manterá a CONTRATANTE informada sobre essas necessidades e auxiliará diretamente para o devido dimensionamento dos recursos necessários para que não haja carências nem excessos de infraestrutura de forma a garantir o pleno funcionamento do site.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que todo artefado resultante do uso do LOHL não poderá ser exportado nem utilizado em outras plataformas de criação de site e que a personalização de temas e modelos disponíveis dentro da plataforma não são de uso exclusivo da CONTRATANTE, podendo também ser utilizado por outras CONTRATANTES.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que tudo o que é criado e publicado através da plataforma lohl se torna público e estará sujeito a cópia parcial ou integral por qualquer pessoa que tenha acesso a internet e, a CONTRATANTE se responsabiliza por todo e qualquer conteúdo publicado nos serviços do LOHL, não cabendo a CONTRATADA qualquer prejuízo que isso possa gerar para as partes envolvidas.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que suporte e treinamento não têm relação e nem pode ser entendido como CURSO OU MATERIAL DIDÁTICO e o atendimento será sempre focado no uso da plataforma e não nos conceitos básicos como técnicas de design, conceitos de marketing ou marketing digital, teorias ou boas práticas de design ou webdesign etc. A CONTRATANTE está ciente que deve possuir a base de conhecimento necessária para compreender o uso dos instrumentos disponíveis dentro do LOHL.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que o lohl fornece apenas instrumentos e que o conhecimento para utilizar tais ferramentas dependem de conhecimento e técnicas não fornecidas pela CONTRATADA.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que a CONTRATADA não opinará em relação a tomadas de decisão da CONTRATANTE, seja qual for o assunto/tema.
DECLARA a CONTRATANTE que está ciente que a CONTRATADA, ao executar ações de personalização de temas e layout dentro do LOHL, não está executando a criação de design personalizado nem exclusivo e que a CONTRATANTE deverá descrever com precisão e detalhes quais ações deseja que o atendente da CONTRATADA realize. Excesso de solicitações, alterações e testes repetitivos, solicitados para o atendente poderão gerar cobranças adicionais que deverão ser quitadas separadamente ao valor da anuidade, salvo quando a CONTRATANTE adquire o serviço de projeto, design e implementação junto a CONTRATADA.
Por fim, a CONTRATANTE autoriza que a CONTRATADA divulgue, por qualquer forma, como meio de promover o “LOHL”, o fato de que o SITE mantida por ele, CONTRATANTE, se utiliza do programa de computador “LOHL” oferecido por ela, CONTRATADA.
13. Da manutenção de dados
Deixando de vigorar o presente contrato por iniciativa de quaisquer das partes, os dados objeto de backup serão imediatamente deletados (apagados) DE FORMA DEFINITIVA E SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO.
14. Do foro
As partes elegem o foro da cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina, para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente.